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SMR ADVOGADOS
Publicações
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Artigos (10)
Modelos (1)
SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 11 meses
Quando e Como Pedir Equiparação Salarial?
A equiparação salarial é um princípio que visa garantir igualdade de salários entre funcionários que exercem as mesmas funções e possuem a mesma formação e experiência. Conforme a legislação...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 3 anos
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos
@sinvalmr @smr.advocacia Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 3 anos
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização -STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 3 anos
Cláusula que encerra contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Siga no Instagram @sinvalmr @smr.advocacia Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento A Quarta Turma do Superior...
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Artigo ·
há 3 anos
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Siga no Instagram @sinvalmr @smr.advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-padrão...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
5 coisas que você nunca deve pesquisar no seu computador de trabalho
Todo mundo necessita fazer pesquisas sejam elas de interesse pessoal ou profissional. Essa necessidade insaciável é parte da evolução cognitiva da espécie humana, e pode acreditar, você faz muitas...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
O que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial
O Juizado Especial (antigo Juizado de Pequenas Causas, de incorreto uso) é um órgão do Poder Judiciário de instância inferior que, tem como objetivo acelerar o trâmite processual com fundamentos em...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
Princípios que norteia o Juizado Especial
Sumário: 1. Efetividade. .2. Oralidade. 3. Simplicidade e informalidade. 4. Economia processual e celeridade. Princípio da Efetividade As diretrizes constantes do artigo 2o da Lei no 9.099/95 são...
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SMR ADVOGADOS
Modelo ·
há 4 anos
Contrato de parceria entre advogados
Este modelo não pode ser vendido. O Jus Brasil ou qualquer outro estão proibidos de comercializar este documento. Para mais informações contatos pelo e-mail contato@smravogados.com.br ou pelo site...
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SMR ADVOGADOS
Artigo ·
há 4 anos
A 145 anos o Brasil abolia a pena de morte
O Direito a vida e dignidade humana é cláusula de pedra (Cláusula pétrea, não pode ser mudado em nenhuma hipótese), sendo a pena de morte constitucionalmente vedada no Brasil. A 140 anos atrás o...
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